Processos e mais processos, com isso convive a justiça brasileira, mas, quais seriam as causas deste congestionamento? – Quais seriam os gargalos?
Precisamos assumir a culpa, todavia, da sociedade neste “caos”, em que as soluções para todos os conflitos são buscadas junto à tutela jurisdicional. Mas, estará na tutela jurisdicional a solução para os conflitos? – e ainda, a paz social será garantida através da tutela jurisdicional?
É da natureza humana o inconformismo, que dá causa aos recursos, protelações, embargos e pedidos de reconsideração, entretanto, instrumentos que deveriam ser utilizados para contribuir ao esclarecimento da verdade são utilizados apenas com o intuito de protelar, mormente, as decisões da justiça e a sua efetividade.
Não são raros os casos em que empresas ou mesmo pessoas, permanecem impunes apenas em razão dos efeitos de instrumentos suspensivos, impetrados sem legitimidade moral, embora em consonância com a lei, ofendendo, sobretudo, a dignidade humana daquele cujo direito fora cerceado.
O ato de transigir e encontrar uma solução viável para o litígio é praticamente descartado logo no início do conflito. Quantos casos diários de abalroamento de veículos no trânsito geram conflitos dispendiosos e desnecessários na justiça, quando poderiam ser resolvidos pelos próprios envolvidos, através da transação e, do reconhecimento do erro quanto à condução de um veículo, se for o caso.
Talvez nunca tenhamos uma resposta precisa em relação a questionamentos cujo cerne esteja justamente, atrelado à conduta humana, no que tange o respeito mútuo das pessoas que vivem em sociedade.
É verdade que os Códigos do Processo Civil e Penal, bem como a legislação de maneira geral, necessitam de melhorias, no entanto, nós também somos co-réus nesta ação, que talvez nunca tenha uma decisão definitiva em prol de nossa sociedade, enquanto não nos esforçarmos para melhorar a principal parte interessada: a ética humana.
