Muito se discute no Brasil sobre a excessiva carga tributária brasileira, mas porque não resolvemos tal situação?
Segundo informação da Folha (02/09/10), a carga tributária no Brasil chegou a 33,6% do PIB, ou seja, de toda riqueza produzida no país, 33,6% foram gastos com tributos.
Conforme estudos do economista, Prof. José Pastore, os encargos trabalhistas no Brasil, formados pelo recolhimento do FGTS, pagamento de Imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuições previdenciárias e outros, chegam a alcançar 100% do salário do empregado. Dessa forma, para o empregador, o empregado chega a custar o dobro de sua remuneração.
Cabe citar ainda, que segundo o IBPT (2011), os impostos “abocanham” 40% do salário dos brasileiros.
Em linhas gerais, podemos dizer que a excessiva carga tributária brasileira decorre de alguns fatores, dentre eles merecem destaque:
1) Gastos excessivos para manter a máquina administrativa estatal;
2) Corrupção enraizada e elevada no aparato político brasileiro;
3) Custos trabalhistas elevados;
4) Custos elevados para criação de empresas;
5) Taxa de juros elevada;
6) Infraestrutura de transportes ineficiente e que tem custos elevados;
Burocracia legal ou aparato de leis fiscais excessivas, que obsta o empreendedorismo.
Todos os fatores acima contribuem para o que se convencionou chamar de “Custo Brasil”, que afugenta investidores e massacra ou impede o empreendedorismo, bem como desestimula o investimento no Brasil.
Tomemos como exemplo apenas o item 6, analisando o que ocorre com o transporte no Brasil. Muito embora o país possua milhares de quilômetros de rios navegáveis e possua ainda, enorme potencial para a construção de estradas férreas, o transporte de carga no Brasil, continua a ser feita através das rodovias, encarecendo o valor dos produtos; isto sem levar em consideração os riscos atinentes a este tipo de transporte, cujos custos previdenciários decorrentes de acidentes são enormes, inflando a massa dependente de recursos advindos da previdência social e que ajudam a encarecer o Custo Brasil.
Prosseguindo com a linha de raciocínio proposta, podemos citar o caso da soja produzida no Estado do Mato Grosso do Sul. Até que essa soja seja transportada do Estado do Mato Grosso do Sul para o porto de Paranaguá, no Estado do Paraná, através de rodovia, perdemos eficiência e competitividade devido ao alto custo do transporte rodoviário desta “commodity”.
Muito embora tenhamos presenciado um grande expansionismo do transporte férreo no início do século XX no Brasil, cuidamos de destruir e deteriorar a malha viária, principalmente na segunda metade do século XX e passamos a transportar frequentemente pelas rodovias. Segundo dados do IBGE (2005), 67% do transporte a longas distâncias no Brasil, é feita via transporte rodoviário, cujo custo é o menos vantajoso.
O denominado “Custo Brasil”, fruto da falta ou ineficiência da infraestrutura brasileira, resultante da falta de planejamento e atuação do Estado, somente será reduzido através da implantação sistemática de uma política voltada para o investimento em infraestrutura de transportes, diminuição de tributos, combate à corrupção e redesenho de processos e hierarquia governamental, que possam dar maior celeridade às decisões e contribuir para a obtenção de investimento externo, bem como facilitar o empreendedorismo no Brasil.
Fontes consultadas: www.josepastore.com.br/; http://www.ibge.gov.br/home/; http://www.ibpt.com.br/home/
